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Blog Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:55
Marketing pessoal para advogado: 3 razões para investir!
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:40
Direitos do consumidor no comércio eletrônico: 5 fatos que você precisa saber
O comércio eletrônico vem crescendo em todo país, uma vez que as plataformas digitais se tornaram mais seguras e práticas para realizar compras.
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 18:17
Advocacia 2022: Descubra quais são as tendências para o setor jurídico
Assim como acontece com os demais setores da economia, o segmento jurídico se transforma com o passar do tempo, já que as necessidades dos clientes mudam, bem como são alteradas e criadas novas leis que regem em diversos âmbitos, exigindo mais esforços de conhecimento e estratégia.
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Blog Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:18
A importância da LGPD nas pequenas empresas
Entenda o que é LGPD e sua importância para as pequenas empresas.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 12:11
4 maneiras de usar a tecnologia a favor da advocacia
4 maneiras de usar a tecnologia a favor da advocacia.
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Apoiadores Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 11:49
Empreendedorismo e Disrupção Tecnológica em Debate no Laboratório NEED
Evento Revolução na Advocacia reúne empresários, especialistas e representantes da academia.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:28
Impactos Ambientais causados pela Mineração
O escopo do presente é analisar os impactos ambientais advindos da exploração da mineração.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2003 - 03:00
Princípios Ambientais Tributários e Extrafiscalidade
Silvio Alexandre Fazolli - Advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Telefonia celular: Aspectos jurídicos-ambientais.
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:01
Refugiados Ambientais: Um Desafio Humanitário
O presente artigo discorre sobre os "refugiados ambientais".
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 14:17
Riscos ambientais no setor sucroalcooleiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:57
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Pichação e Grafitagem, crimes ambientais?
Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/Piauí.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Crimes ambientais e responsabilidade penal objetiva
Guilherme José Purvin de Figueiredo, Procurador do Estado/SP, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP, Coordenador Geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB) e Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC-RJ, PUC-SP e PUC-PR.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 11:40
A Tutela Jurídica acerca dos crimes ambientais
O presente artigo tem como escopo evidenciar instrumentos relacionados a tutela jurídica do meio ambiente. Advém a discussão em manter um ambiente ecologicamente equilibrado como disposto na Carta Magna, buscando penalizar condutas ofensivas ao meio ambiente, a legislação ambiental merece total respeito e destaque, pois o bem jurídico tutelado, assim como seus efeitos na degradação, vão disseminar seus reflexos em toda coletividade. Trata-se de garantir a punição, compensação, e consequentemente controlar a preservação do meio ambiente.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 09:40
Queimadas acarretam condenação por danos ambientais
O julgamento foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 17:52
Riscos trabalhistas e ambientais no setor sucroalcooleiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 17:50
TJMG pune por crimes ambientais
O TJMG condenou um fazendeiro à pena de 21 anos de detenção e ao pagamento de onze dias-multa em razão de ele ter desmatado área de preservação permanente
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Array Publicado em 2008-01-24T19:17:00+00:00